Curso Online Direito Penal | Centro de Estudos e Formação
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Por ser uma das ciências mais clássicas da nossa sociedade, fundamental para o bom funcionamento da democracia, saber um pouco sobre direito é indispensável para qualquer profissional. O direito penal, principal vertente jurídica do direito clássico, faz parte do nosso cotidiano, seja de forma direta ou indiretamente.
A principal função do direito penal é organizar a sociedade, criando uma espécie de definição entre certo e errado, sendo usado para proteger os bens jurídicos e proporcionar um sistema de justiça, na qual existe uma punição para qualquer transgressão.
O Curso Online Direito Penal é indicado para advogados, pessoas que atuam na área ou qualquer um que deseja aprender um pouco mais sobre o assunto e entender as especificações do código penal. Para os recém-formados e universitários, o curso poderá ajudar a estudar para o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou concursos públicos. Continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o direito penal.
O que você irá estudar
O curso de direito penal é estruturado por 5 tópicos essenciais, que irão ajudar o aluno a compreender bem mais claramente como funciona o ambiente do direito penal.
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Direito penal: nesse tópico, o aluno irá estudar quais são as principais fontes do direito penal, que conceitos estruturam essa ramificação jurídica e quais são as principais características que constituem o direito criminal.
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Princípios Gerais: um processo penal não se configura apenas em punir uma pessoa por um crime. É preciso entender quais são os princípios que permeiam o direito penal, como por exemplo o princípio da legalidade ou o da dignidade humana.
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Classificação Criminal: o direito penal não se resume apenas a crimes hediondos. Crimes digitais, financeiros ou crimes tributários também se enquadram. O aluno irá entender a diferenciação de cada uma delas, compreendendo suas especificações.
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Divisão do código penal: o aluno também irá estudar como se concretiza a divisão do código penal, entendendo o agrupamento e especialidades de cada artigo, descobrindo a diferença entre a parte geral da parte especial.
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Aplicação da lei penal: em termos mais práticos, o aluno irá entender como o direito penal se concretiza na prática, reunindo todos as definições teóricas, demonstrando suas aplicabilidades.
Além disso, o curso de direito penal possui um vasto conteúdo complementar, oferecendo conteúdo de qualidade, para que o aluno tenha um estudo completo sobre o assunto. Serão estudadas as aplicações da legislação, como se configuram os crimes e suas particularidades legais, como funciona na prática um processo penal, entre outros.
Áreas de atuação
O setor público oferece muitas oportunidades para quem deseja atuar no direito penal. Afinal, é possível atuar na Polícia Civil, Polícia Federal, Supremo Tribunal e Ministério Público, entre outros órgãos relacionados ao Judiciário ou Legislativo.
As atividades que o profissional irá executar estão relacionadas ao cargo que for ocupar, de acordo com suas especificações. Ele pode se tornar um delegado, assistente, perito criminal, juiz, procurador ou defensor público, por exemplo. Alguns possuem um caráter mais investigativo, outro decisório e alguns garantem o direito de defesa e justiça que cada cidadão tem.
Já no campo privado, as opções são um pouco mais reduzidas, embora ainda sim muito amplas. O profissional pode atuar de forma autônoma ou assalariada como advogado de defesa em um processo penal. Além disso, ele pode ser responsável por colocar uma empresa dentro das legalidades aconselhando-o o setor administrativo e financeiro, por exemplo. Outra forma de atuar na área é como professor em universidades ou cursos preparatórios.
É válido lembrar que conhecer melhor o código penal é importante para qualquer pessoa, seja de forma pessoal ou profissional. Afinal, é essencial que cada cidadão conheça não só os seus direitos e deveres, mas entenda as consequências de agir ilegalmente.
Os certificados do Centro de Estudos e Formação podem ser usados para:
Prova de Títulos em Concursos Públicos
Horas complementares para faculdades
Complemento de horas para cursos técnicos
Progressão de carreira em empresas
Turbinar seu currículo
Revolucionar sua vida profissional e acadêmica
Avaliação e certificação
Para ser um bom profissional na área do direito é preciso de muito estudo e dedicação. Os conhecimentos oferecidos no curso online direito penal, sem dúvida farão toda a diferença na sua formação. Entretanto, existem outras vantagens interessantes ao investir em cursos online com certificado.
Com a certificação, você consegue somar pontos em provas de títulos (caso o edital permita), conquistar uma progressão na carreira e ganhar créditos extras no curso de graduação. Além disso, você também turbina o seu currículo, demonstrando ao empregador a comprovação dos conhecimentos que você adquiriu estudando por meio de cursos online.
Aqui no portal, a certificação é opcional. O aluno escolhe a carga horária em que deseja se certificar de acordo com suas necessidades, podendo optar entre 5 a 420 horas. O processo avaliativo é constituído por questões de verdadeiro ou falso. Cada aluno possui 5 chances de realizar a avaliação. Para ser aprovado no curso de direito penal, é preciso acertar 70% da prova.
Diferenciais
O Centro de Estudos e Formação é um dos melhores portais de cursos online com certificado do país pelo diferenciais que oferece aos seus alunos:
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Qualidade de ensino: aqui no portal, todos os cursos online tem o seu conteúdo programático estruturado por um departamento pedagógico exclusivo, que seleciona e avalia a qualidade do materiais disponibilizados, garantindo a atualização dos mesmos caso necessário. Além disso, novos cursos estão sempre sendo criados, seja por uma demanda de mercado seja a pedido dos nossos alunos.
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Flexibilidade de estudos: nos sabemos que muitas vezes é difícil conciliar estudos e a rotina de trabalho. Por isso, desenvolvemos um ambiente virtual de aprendizagem, no qual você tem acesso a todos os materiais. Assim você pode estudar mais sobre o código penal, por exemplo, na hora que quiser e no local em que se sentir mais confortável. Dessa forma, você tem maior autonomia do seu processo de aprendizado, estudando cursos online com certificado da forma que achar melhor.
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Acessibilidade: se você está interessado no Curso Online Direito Penal, aqui vai uma boa notícia. Por apenas R$ 99,70, você tem acesso não só a esse curso, como também a todos os cursos online disponíveis no Pacote Master. São mais de 1.300 cursos nas mais diversas áreas de ensino, para você conquistar uma formação diversificada e completa.
Mais de 120 mil alunos já estudaram com a gente e atestaram a excelência de ensino oferecida pelo Centro de Estudos e Formação. Inscreva-se no portal e invista na sua educação. Não deixe essa oportunidade passar!
Objetivos
• Estudar o direito penal: conceito, características e fontes.
• Identificar os princípios gerais do direito penal.
• Classificar os crimes conforme a doutrina penal.
• Compreender a divisão do código penal.
• Entender a aplicação da lei penal.
Área de aplicação
O Curso Online de Direito Penal é especialmente destinado ao campo do Direito, focando naqueles que desejam aprimorar e atualizar seus conhecimentos, bem como buscar uma formação contínua através de cursos profissionalizantes livres.
Pré-requisitos acadêmicos
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
Pré-requisitos técnicos
Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:
- Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
- Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
- Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
- Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
- Computador com pelo menos 1Gb de memória.
O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.
O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.
Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.
Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.
Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.
Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.
Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.
Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Centro de Estudos e Formação, não dão direito à registro em conselhos profissionais.
O direito penal ou criminal é o ramo do direito público que regula as condutas inaceitáveis na sociedade (crimes e atos infracionais), assim como a forma de punição/repressão do Estado para com o agente infrator.
Legalidade ou reserva legal; Proibição da analogia; Irretroatividade da lei mais severa; Fragmentariedade; Intervenção mínima; Ofensividade; Insignificância; Culpabilidade; Humanidade; Proporcionalidade da pena; Inocência; Igualdade; "ne bis in idem" - Não culpabilidade pelo mesmo fato
O concurso de pessoas no direito penal acontece quando o crime se dá por mais de um agente, em cooautoria ou participação. São requisitos para a caracterização: * Presença de dois ou mais agentes; * Nexo de causalidade; * Vontade de obtenção do resultado; * Identidade de infração penal.
O ofendido é a vítima identificada e singularizada, pessoa que sofreu os danos causados pelo crime ou ato infracional. A coletividade ou Estado não pode ser considerado ofendido, já que não cabe identificação ou singularização.
Leia a lei; Aprofunde-se apenas o necessário; Entenda os princípios e bases do direito penal para facilitar a análise de casos; Dê ênfase no que é mais importante para o cargo; Saiba as diferença dos conceitos semelhantes; Estude temas básicos como: tipicidade, excludentes e lei penal no tempo e espaço; Faça questões; Estude direito penal por partes (geral/especial/extravagantes).
O direito penal regula os crimes e condutas proibidas na sociedade e suas respectivas penas, enquanto o direito processual penal regula o procedimento e fases adotadas para a aplicação do direito penal, é a instrumentalidade, o processo/rito a ser seguido desde a apuração do delito até o cumprimento da pena.
Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Centro de Estudos e Formação:
Cursos EAD
Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Centro de Estudos e Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.300 cursos online disponibilizados.
Material de estudos
O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.
Processo avaliativo e certificados
Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.
Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Centro de Estudos e Formação.
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