Equipe Centro de Estudos e Formação
23/05/2018

Desenvolvimento sustentável: conceito, legislação e gestão ambiental

A conscientização sobre o meio ambiente tem sido cada vez mais difundida em todos os cenários que nos cercam. Há um apelo maior sobre o reconhecimento de que os recursos são finitos e que o desenvolvimento sustentável se faz necessário para que não sejam esgotados até as futuras gerações.

Durante longas décadas esses recursos têm sido explorados pelas empresas, pela agricultura e pecuária, e pelo homem. Os efeitos disso já são amplamente notados: as mudanças climáticas, chuva ácida, destruição da camada de ozônio, crise hídrica e muitos outros.

Muitas ações têm sido realizadas nos últimos anos como tentativas de amenizar esses impactos, a utilização de recursos alternativos e renováveis é um exemplo. No entanto, é preciso que se acalore ainda mais essa discussão sobre meio ambiente e sustentabilidade e que cada pessoa assuma o seu papel de conscientizador, propagador e realizador.

Para assumir essas funções é preciso estar bem informado sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Cursos online são excelentes formas de aprender e adicionar mais qualificação ao currículo.

No portal Centro de Estudos e Formação, o Curso Online Desenvolvimento Sustentável é uma dessas opções. Um departamento pedagógico exclusivo é responsável pelo desenvolvimento desse curso, que traz elementos importantes para a formação de profissionais de diversas áreas.

Neste artigo você pode acompanhar tópicos do curso, como a relação entre educação ambiental e sustentabilidade, o conceito de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade ambiental, ações sustentáveis que estão dando resultados e muito mais.

Acompanhe o texto, fique inteirado sobre tudo a respeito da temática e aproveite nossas dicas de cursos online com certificado correlatos.

Desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e sustentabilidade ambiental

Saber os conceitos exatos das terminologias utilizadas é essencial em qualquer área. Aqui, por exemplo, vamos ver o que significa quando se fala em sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade ambiental.

Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável têm conceitos parecidos, mas com focos diferentes. Há uma diferença de duas décadas entre os dois. O desenvolvimento sustentável foi um termo definido pela Eco-92 e faz referência a uma nova forma de organização econômica e cultural e ao planejamento participativo. Seu objetivo é encontrar formas de preservar o ecossistema, mantendo o desenvolvimento econômico para não deixar de satisfazer as necessidades socioeconômicas das comunidades.

Já sustentabilidade foi um termo cunhado em 1972, na Conferência de Estocolmo, e abrange tudo que se relaciona à poluição e degradação ambiental, visando estabelecer o limite para o consumo dos recursos naturais e minimizar os impactos ambientais. Mas isso define apenas a sustentabilidade ambiental, pois o conceito vai além, e abrange também os aspectos sociais e econômicos.

Logo que o termo surgiu, foi automaticamente ligado ao meio ambiente, mas na verdade, sustentabilidade tem três pilares: econômico, social e ambiental. A sustentabilidade social está ligada à melhor distribuição de renda, redução das diferenças sociais e crescimento estável. A econômica são as práticas que visam o desenvolvimento econômico mantendo os recursos naturais e preservando o meio ambiente. É importante frisar que alguns teóricos atribuem nove dimensões à sustentabilidade.

Resumo histórico da questão ambiental

Em 1968, Aurelio Peccei, empresário italiano e presidente honorário da Fiat, e Alexander King, um cientista escocês, reuniram um grupo de 20 personalidades para discutir o futuro das condições humanas no planeta. Denominado como "O Clube de Roma", eles encomendaram, em 1972, um relatório ao MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), intitulado "Os Limites do Crescimento".

O relatório apontou que se os recursos naturais continuassem sendo consumidos como estavam sendo, em menos de 100 anos eles se esgotariam. É claro que o estudo não foi bem aceito, principalmente pelos países em desenvolvimento, pois apontava que era necessário congelar o crescimento tanto da população global quanto do capital industrial, isso em uma época de plena industrialização e crescimento econômico.

No mesmo ano aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo. A conferência reuniu chefes de estado para tratar de questões sobre o meio ambiente. Mais uma vez a questão apontada pelo Clube de Roma gerou polêmica sobre a sugestão de frear o crescimento econômico.

Vinte anos depois aconteceu no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. O propósito era o mesmo do encontro anterior, discutir meio ambiente e sustentabilidade, a diferença foi que este encontro contou com a presença maciça de chefes de estado e dele saiu a definição de "desenvolvimento sustentável".  Paralelo à Eco-92 aconteceu o encontro de organizações não governamentais que foi o primeiro Fórum Global, deste movimento saiu a Carta da Terra, uma declaração de princípios para a construção de uma nova sociedade, pacífica, justa e sustentável.

A partir de então iniciava-se uma era de conscientização sobre a necessidade de educação ambiental e sustentabilidade.

Desde então muitos outros eventos, fóruns e conferências têm acontecido e resultado em decisões sobre ações mais efetivas com relação à busca do desenvolvimento sustentável. Nosso Curso Online Desenvolvimento Sustentável contempla todos esses acontecimentos por meio de conteúdos relevantes sobre o tema.

As organizações e o desenvolvimento sustentável

O cenário de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo mostra organizações buscando caminhos para praticar negócios de forma que permitam que os recursos ambientais não se esgotem futuramente.

A premissa da sustentabilidade relacionada a negócios é de que haja crescimento e lucro, mas não somente isso. Suas práticas devem contribuir com ações de diminuição de impacto ao mesmo tempo em que agregue valor aos seus públicos (stakeholders ou pessoas envolvidas), reconhecendo suas aspirações econômicas e não econômicas.

A gestão das organizações deve ter inserida em seu planejamento estratégico o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social.

Gestão Ambiental, Responsabilidade Social Corporativa e Governança Corporativa

Um dos objetivos do Curso Online Desenvolvimento Sustentável é mostrar os caminhos de gestão assumidos pelas organizações, a relevância das práticas socioambientais nesses cenários e de que forma impactam no desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para isso, é preciso compreender o que é Gestão Ambiental e conhecer conceitos como Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Governança Corporativa.

Gestão Ambiental

Gestão ambiental é a manutenção da relação entre ser humano e meio ambiente, com objetivo de reduzir os impactos negativos causados pelas atividades econômicas, seguindo normas ambientais e a legislação vigente.

Quando aplicada a empresas, esse conceito tem objetivo de resolver questões ambientais e prevenir possíveis consequências negativas diretas ou indiretas dos processos de produção utilizados na fabricação ou prestação de serviços. Conceito relativamente simples, certo? Contudo, muito pouco aplicado.

Atualmente há equipamentos muito eficientes em prever fenômenos naturais, entretanto evitar que desastres ambientais aconteçam continua sendo o maior desafio da gestão ambiental. Os motivos são diversos, como falta de visão do profissional gestor ou falta de recursos para implantar as ideias e projetos.

No entanto, se bem aplicada, uma boa gestão ambiental consegue antever vários tipos de desastres, como rompimento de barragens, vazamento de agrotóxicos, desmatamento, acidentes radioativos e derramamento de óleo.

Responsabilidade Social Corporativa e Governança Corporativa

A Responsabilidade Social Corporativa é utilizada por organizações preocupadas com o social, principalmente ao que diz respeito ao seu ambiente de negócios ou quadro de colaboradores.

De caráter voluntário, não deve ser confundida com ações resultantes de incentivos externos ou de ações que o governo impõe.  É um conceito bem mais amplo, que considera o bem-estar e qualidade de vida dos stakeholders internos (colaboradores da empresa) com a preocupação em reduzir os impactos negativos que sua atividade poderá ocasionar no meio ambiente e na comunidade.

Muitas vezes essas ações são complementadas com uma mudança de gestão e de comportamento, compreendendo ética, transparência e valores na relação com os stakeholdes (todo o público ligado/com relações com a organização). A essa gestão dá-se o nome de Governança Corporativa.

A Governança Corporativa "enquadra" empresas que não consideram os impactos negativos que causam ao explorar os recursos naturais e passar adiante os efeitos causados, gerando lucro a seus investidores e acionistas e ignorando a prestação de contas para a sociedade.

Considerando que a sociedade contemporânea tem uma inquietude com relação ao ambiente natural, uma gestão que contemple tanto a Responsabilidade Social Corporativa quanto a Governança Corporativa só tem a dar o melhor para todos.

Dada a relevância dos temas que discutimos até aqui, você deve ter percebido o quanto é importante estar bem embasado para o debate sobre desenvolvimento sustentável e, principalmente, para ajudar a promover a educação ambiental e sustentabilidade.

Nossos cursos online voltados a meio ambiente e sustentabilidade são opções confiáveis para a sua qualificação profissional. É preciso estar sempre bem preparado para processos de recrutamento e seleção, mas principalmente para que você sabia se posicionar como cidadão. Por isso aposte em nossos cursos online com certificado e esteja sempre bem informado sobre temas importantes.

Legislação ambiental

A legislação é um importante instrumento não só para garantir que todos os indivíduos inseridos em determinada sociedade respeitem os limites considerados corretos pelas autoridades locais, mas também para efeito de conscientização.

A legislação ambiental do Brasil é uma das mais completas do mundo. Veja algumas das mais importantes leis que visam assegurar a preservação do nosso patrimônio ambiental:

  • Lei dos Agrotóxicos: regula pesquisa, fabricação, comercialização e aplicação dos agrotóxicos, assim como controla e fiscaliza, inclusive, o destino da embalagem.

  • Lei da Área de Proteção Ambiental: essa lei criou as estações ecológicas, que são áreas de ecossistemas que devem permanecer intocadas, apenas 10% podem sofrer alterações para fins científicos.

  • Lei das Atividades Nucleares: estabelece a responsabilidade civil e criminal sobre danos e atos relacionados com atividades nucleares, respectivamente.

  • Lei de Crimes Ambientais: estabelece as infrações e punições em casos em que se facilita ou oculta um crime ambiental.

  • Lei da Engenharia Genética: estabelece normas para que a engenharia genética seja aplicada, do cultivo até o consumo e sua liberação no meio ambiente.

Veja outras leis:

- da Exploração Mineral

- da Fauna Silvestre

- das Florestas

- do Gerenciamento Costeiro

- da Criação do Ibama

- do Parcelamento do Solo Urbano

- da Política Agrícola

- da Política Nacional do Meio Ambiente

- de Recursos Hídricos

- do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição, entre outras.

A responsabilidade socioambiental na gestão pública

O setor público também conta com ações para promover o desenvolvimento sustentável. Trata-se da A3P, a Agenda Ambiental na Administração Pública, um programa que visa estimular a implementação de práticas de sustentabilidade nos órgãos públicos.

Sua adoção leva o órgão a proteger o meio ambiente e, como resultados das práticas, reduzir seus gastos. Mas o principal benefício é que pode demonstrar aos cidadãos a preocupação em ser eficiente e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente.

A Agenda é destinada a órgãos das esferas federal, estadual e municipal e também aos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Não é imposta, mas a adesão ao programa tem crescido bastante, principalmente porque a sociedade exige que a Administração Pública implemente práticas que visem a sustentabilidade do nosso planeta, que são as diretrizes da A3P.

As práticas adotadas são as mais diversas: sistema para evitar desperdício de água; coleta seletiva; licitações dentro de critérios de sustentabilidade etc.

A A3P tem seis eixos principais:

  1. Uso dos recursos naturais;

  2. Sensibilização dos servidores para a sustentabilidade;

  3. Compras sustentáveis;

  4. Qualidade de vida no ambiente de trabalho;

  5. Construções sustentáveis;

  6. Gestão de resíduos sólidos.

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Equipe Centro de Estudos e Formação

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