O direito eleitoral é um dos elos do direito público, o qual direciona e regulamenta os requisitos que envolvem os processos eleitorais, constituindo-se como uma peça chave na garantia da legitimidade dos princípios da democracia. Lembrando que o direito público diz respeito às relações entre o Estado e o cidadão.
O aprofundamento das noções de direito eleitoral é fundamental para o exercício das atividades rotineiras de quem trabalha neste ramo do direito, assim como para aqueles que precisam ampliar a atuação profissional e melhorar o desempenho em provas e concursos públicos.
É justamente este ramo que garante a legitimidade dos processos que elegem os representantes políticos, desta forma, o direito eleitoral vai além de uma disciplina ou algo apenas prescritivo, é a materialização da democracia e evita que ela seja ameaçada.
O Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais proporciona a você uma visão ampla e sistêmica sobre o assunto, temos a garantia de que você melhorará seu desempenho profissional, exercerá sua cidadania de forma mais pontual e seus conhecimentos sobre direito eleitoral para concursos serão largamente ampliados.
Este curso de direito eleitoral utiliza materiais e metodologias de ensino que proporcionam o aprendizado e a visão crítica do assunto. Pautado em leis, normas e regulamentos, desmistificando diversas confusões comuns no estudo do tema.
O que você estudará no curso de direito eleitoral
No nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, você terá a acesso a 17 tópicos relacionados ao tema, trazendo todos os instrumentos legais responsáveis por regulamentar a área eleitoral, como é o caso da Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei das Inelegibilidades, Lei Etelvino Lins, Lei dos Partidos Políticos e Resoluções do TSE. Ao estudar o direito eleitoral para concursos é comum as questões envolvendo essas legislações e confusão por parte dos candidatos que prestam concurso, o que pode gerar a desclassificação por uma baixa pontuação de acerto.
Serão expostas de forma clara as primeiras noções de direito eleitoral, para que o aluno não tenha dificuldades no entendimento dos materiais nas fases seguintes do curso de direito eleitoral. Tais noções versam sobre terminologia, composição e atribuições da Justiça e do Ministério Público Eleitoral, além de tratar sobre direitos políticos e a formação dos partidos.
O direito eleitoral é amplo e repleto de especificidades e, para que funcione corretamente, o Poder Judiciário é fundamental. Este é o órgão que cuida de todo o processo eleitoral, que vai desde a organização preliminar até a divulgação dos candidatos eleitos. Entretanto, ele possui características peculiares, as quais serão expostas nos cursos online com certificado.
Seguindo os estudos das noções de direito eleitoral, o educando será familiarizado com as diversas etapas que compõem o processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política, votação e apuração dos votos. O estudo é realizado em conjunto com a legislação vigente e materiais complementares, além de vídeos e links.
As condutas que devem ser assumidas pelos candidatos, partidos, servidores e cidadãos também terão um tópico especifico nos cursos online com certificado do portal, assim como as permissões e restrições das propagandas políticas a serem veiculadas pela mídia.
O entendimento pleno do assunto oferecido pelo curso de direito eleitoral permite ao educando distinguir quais restrições devem ser seguidas pelos candidatos e partidos e, quando isso pode ou não resultar em crime eleitoral e na anulação da eleição.
Através do material de estudo o aluno entende o processo penal eleitoral e suas etapas como um todo, inclusive as ações competentes para impedir ou resolver irregularidades/ilegalidades envolvendo as eleições.
As legislações mencionadas subsidiarão os estudos sobre o tema, e o aluno aprenderá como manuseá-las, podendo, ainda, posteriormente, estudar de forma individual os dispositivos legais e ampliar o seu entendimento sobre o direito eleitoral.
Áreas de atuação do profissional capacitado em direito eleitoral
A compreensão plena do direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que profissionais vinculados a área consigam desempenhar com eficiência as suas profissões e ao mesmo tempo garantir a legalidade das eleições.
Com este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais você pode melhorar sua atuação profissional, seja como advogado, servidor público atuante nas eleições ou na assessoria jurídica a partidos políticos.
Profissionais de marketing ou responsáveis por campanhas políticas devem conhecer as restrições e possibilidades de veiculações em mídias de publicidade, caso contrário, além de prejudicar o partido pode até mesmo ver a candidatura caçada.
Os cursos online de direito eleitoral são uma excelente opção para candidatos a concursos públicos, já que é uma matéria frequentemente cobrada nos editais. Uma boa dica para quem está estudando direito eleitoral para concursos é acompanhar a matéria juntamente com a lei seca, pois é comum assertivas com transcrição literal da legislação.
A aplicabilidade deste curso não é restrita somente à atuação profissional, o mesmo traz conhecimentos de cidadania, assim você poderá contribuir para uma gestão participativa efetiva, tornando-se um cidadão crítico, o qual reconhece a importância e a plenitude da democracia e do processo eleitoral como um todo.
Avaliação e certificação optativa nos curso de direito eleitoral
Ao se inscrever na plataforma o aluno escolhe dentre os cursos online que deseja estudar primeiro. Ao final de cada módulo encontra questões para facilitar a memorização e treinar a aprendizagem. Também, tem a opção de fazer a avaliação final, composta por assertivas de verdadeiro ou falso e com pontuação mínima de aprovação de 70%. O inscrito tem 5 chances para conseguir a aprovação na avaliação e tem 20 minutos para concluí-la.
Escolhendo a carga horária entre 5 e 420 horas, aprovado na prova, cumprindo as horas aula exigidas e investindo na taxa de avaliação o aluno está apto a receber o certificado. Confira as condições de contratação no portal.
Os certificados dos cursos online são validos em todo o Brasil e podem ser utilizados para comprovar o conhecimento obtido, progressão de carreira, horas complementares em instituições de ensino, somar pontos em provas de títulos (analisar edital) etc.
Diferenciais do portal profissionais da área do direito eleitoral
O Centro de Estudos e Formação tem inúmeras vantagens que o colocam como a melhor opção em cursos online com certificado, veja algumas delas:
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Credibilidade atestada por mais de 120 mil alunos;
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Departamento pedagógico exclusivo;
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Investimento anual de apenas R$ 99,70 para aderir ao Pacote Master com mais de 1.300 cursos;
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Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana;
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Possibilidade de obter certificação aceita em todo o território nacional;
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Atualização frequente dos cursos e materiais.
Benefícios como esses você só encontra no portal. Faça sua inscrição agora mesmo e aproveite as vantagens!
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